Fabiano Jantalia participa de debate na CNF sobre a Lei de Falência

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No dia de hoje, o sócio Fabiano Jantalia participou de seminário sobre a reforma da Lei de Falências, realizado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).

O evento, realizado em Brasília (DF), teve por objetivo reunir especialistas na matéria para a análise da experiência internacional na concepção e na reforma dos regimes concursais e para o debate sobre os principais pontos a serem abordados na reforma que está sendo gestada pelo Ministério da Fazenda.

Jantalia participou do painel sobre a recuperação extrajudicial, discorrendo sobre o tema “os acordos extrajudiciais como forma de solucionar demandas”. Em sua exposição, o sócio do JVA Advogados apresentou um histórico da evolução legislativa sobre os regimes concursais e falimentares. Em seguida, identificou os fatores de sucesso das soluções extrajudiciais em situações de crises das empresas, bem como apontou várias distorções verificadas na sistemática da Lei nº 11.101, de 2005.

Ao final, Jantalia apresentou várias sugestões a serem encaminhadas ao Grupo de Trabalho constituído pelo Ministério da Fazenda, a fim de serem incorporadas no anteprojeto de lei que está sendo finalizado para o aprimoramento da Lei de Falências.

Fabiano Jantalia participa de evento sobre educação e planejamento financeiro na EDB/IDP

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No dia 9 de maio, o sócio Fabiano Jantalia participou do evento “Educação e Planejamento Financeiro”, realizado pela Escola de Direito de Brasília, em parceria com a CVM.

O evento, realizado em Brasília (DF), contou com a palestra de instrutor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sobre a importância da poupar e sobre os fatores que devem ser considerados nas decisões de investimento. Após a apresentação, houve sessão de perguntas e debate com o sócio Fabiano Jantalia sobre as principais opções de investimento e sobre a análise do retorno efetivo que as diferentes opções de investimento proporcionam.

Organizado pelo sócio do JVA em conjunto com a Direção do IDP, o evento integrou o calendário oficial da 4ª Semana Nacional de Educação Financeira, promovida pelo Comitê Nacional de Educação Financeira.

Fabiano Jantalia profere palestra sobre juros na OAB/DF

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No dia 25 de abril, o sócio Fabiano Jantalia proferiu palestra sobre o regime jurídico dos juros no Brasil, em seminário promovido pela OAB/DF, em Brasília.

Organizado pela Comissão de Direito Bancário da Seccional do Distrito Federal, o seminário reuniu representantes da comunidade jurídica local para o debate e a reflexão sobre os componentes do custo do crédito hoje no Brasil. Além disso, buscou discutir a forma como a legislação tem sido aplicada pelos Tribunais. O seminário abordou tanto os aspectos jurídicos quanto os aspectos matemáticos sobre o cálculo dos juros, especialmente em sede de liquidação.

A palestra do sócio Fabiano Jantalia abordou o regime jurídico dos juros. Em sua exposição, Jantalia apresentou toda a evolução da legislação brasileira sobre o tema, desde a época colonial até os dias atuais. Além disso, expôs, com dados e gráficos, a estrutura das taxas de juros bancários no Brasil.

Por fim, o sócio do JVA traçou um panorama das principais controvérsias jurisprudenciais sobre o tema e a posição que tem prevalecido sobre cada uma delas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fabiano Jantalia fala sobre finanças islâmicas ao Correio Braziliense

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O jornal Correio Braziliense publicou hoje matéria sobre o sistema financeiro islâmico, que compreende um conjunto de operações financeiras estruturadas para se adequar aos preceitos da religião islâmica. A matéria contou com a participação do sócio Fabiano Jantalia, que desenvolveu sua tese de doutorado acerca do assunto.

Na reportagem, Jantalia afirma que toda a lógica dessas operações está baseada em uma visão diferente que os muçulmanos possuem acerca do dinheiro. “Como não consideram o dinheiro uma mercadoria, não pode ser objeto de comércio. O capital deve estar sempre relacionado a algum tipo de atividade produtiva”, afirmou o sócio do JVA.

Ainda segundo Jantalia, isso leva a uma atuação bastante diferenciada por parte dos bancos. “O banco vira parceiro, partilhando os riscos com o sócio”, explica ele.

A íntegra da matéria está disponível no site do jornal e pode ser acessada neste link.

Juros Bancários

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Publicado pelo sócio Fabiano Jantalia, o livro traz uma inédita perspectiva interdisciplinar sobre os juros no âmbito do sistema financeiro brasileiro.

Além de estudar os aspectos conceituais e históricos sobre o tema, o livro reúne capítulos inteiros dedicados ao estudo das perspectivas financeira e econômica dos juros. Com base em sua experiência como Procurador do Banco Central, o sócio de Jantalia Advogados faz um estudo de direito comparado, apresenta a evolução do arcabouço jurídico brasileiro sobre o tema e contextualiza a questão dos juros bancários no âmbito da regulação financeira, apresentando as instituições e as operações do mercado de crédito e explicando a composição das taxas de juros.

O livro traz ainda um amplo estudo da jurisprudência sobre juros, analisando as principais súmulas e precedentes acerca do tema.

Para baixar o sumário do livro, clique aqui

A Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional

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Coordenado pelo sócio Fabiano Jantalia, o livro é uma coletânea de estudos elaborados por Procuradores do Banco Central e Procuradores da Fazenda Nacional sobre o arcabouço jurídico do Sistema Financeiro Nacional.

Com o conhecimento de causa adquirido e desenvolvido a partir do complexo e exigente cotidiano da regulação, os autores desenvolvem importantes temas que, por seu caráter atual ou controvertido, permitirão ao leitor um aprofundamento no estudo da dinâmica e dos desafios da regulação financeira.

Além de organizador do livro, o sócio de Jantalia Advogados é autor de um dos artigos publicados, intitulado “O Registro do Capital Estrangeiro no Brasil e sua Regularização em face da Lei nº 11.371/2006”.

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FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

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Publicado pelo sócio Fabiano Jantalia, o livro traz uma análise aprofundada sobre o instituto do FGTS, em todos os seus aspectos.

Além de discussões sobre o próprio conceito e a natureza jurídica do Fundo, o sócio do JVA faz uma análise de seus aspectos institucionais, como a composição de seu patrimônio e sua estrutura de administração.

Com base em sua experiência como ex-advogado da Caixa Econômica Federal, Jantalia estuda as questões jurídicas pertinentes ao FGTS nas esferas administrativa e judicial, com destaque para as principais controvérsias jurisprudenciais.

Para baixar o sumário, clique aqui