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Nesta terça (22), o sócio Fabiano Jantalia participou, como professor convidado, da Conferência Luso-brasileira de Regulação Financeira e Finanças Sustentáveis, realizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.

A conferência, destinada aos alunos dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da renomada universidade portuguesa, foi mediada pelo professor doutor João Nunes Calvão da Silva e contou com a participação do professor Guilherme Hellwig, procurador do Banco Central, e da professora portuguesa Paula Redondo Pereira, consultora sênior da Bolsa de Valores de Luxemburgo.

Na conferência, o sócio de Jantalia & Valadares abordou o tema “desafios da regulação financeira na era digital: a perspectiva da indústria”. Em sua exposição, Jantalia apresentou inicialmente a evolução das chamadas infraestruturas de mercados financeiros e o processo de construção do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Em seguida, demonstrou os diferentes níveis de impacto da evolução tecnológica sobre o sistema financeiro e traçou um panorama do arcabouço jurídico aplicável ao mercado de meios de pagamento no Brasil.

Fabiano Jantalia também explicou como a regulação brasileira vem abordando temas como as criptomoedas e a intermediação financeira por meios digitais. Ao tratar desse tema, o sócio do JVA apresentou aos alunos de Coimbra as recentes evoluções normativas promovidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil relativos às fintechs de crédito, identificando os principais desafios a serem enfrentados pelas autoridades de supervisão no Brasil, com especial destaque para a consolidação do ecossistema das fintechs.

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Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.

O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco aulas.

Na quarta aula, exibida hoje, Jantalia traça inicialmente um panorama histórico da inovação tecnológica no sistema financeiro nacional. Em seguida, apresenta as linhas gerais do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e seus recentes aprimoramentos, explicando o conceito de “arranjos de pagamento”. Posteriormente, apresenta as mudanças na regulamentação infralegal para permitir a abertura e movimentação de contas exclusivamente por meio eletrônico, analisa o impacto na tecnologia blockchain e a oferta das criptomoedas.

Por fim, Jantalia apresenta as recentes criações de mecanismos de intermediação financeira digital, apresentando as linhas gerais da regulamentação sobre os homebrokers e as fintechs.

Para assistir a quarta aula do curso, basta clicar na janela abaixo:

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O sócio Fabiano Jantalia proferiu ontem, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), palestra sobre a regulação financeira na era digital. O evento foi parte integrante do 10º Ciclo de Palestras sobre processo regulatório, promovido pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB (NDSR).

Na palestra, intitulada “Regulação financeira: desafios e evolução na era digital”, o sócio de JVA apresentou inicialmente a evolução das chamadas infraestruturas de mercados financeiros e o processo de construção do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Em seguida, traçou um  panorama do arcabouço jurídico aplicável ao mercado de meios de pagamento.

Na última parte de sua apresentação, Jantalia explicou como a regulação brasileira vem abordando temas como as moedas virtuais (ou criptomoedas), as contas eletrônicas e a intermediação financeira por meios digitais. Ao tratar desse tema, o sócio do JVA apresentou as regras atualmente aplicáveis aos homebrokers e às fintechs de crédito.

Mais detalhes sobre o ciclo de palestras estão disponíveis no site do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da FD-UnB e podem ser acessados neste link.