O sócio Fabiano Jantalia proferiu ontem, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), palestra sobre a regulação financeira na era digital. O evento foi parte integrante do 10º Ciclo de Palestras sobre processo regulatório, promovido pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB (NDSR).
Na palestra, intitulada “Regulação financeira: desafios e evolução na era digital”, o sócio de JVA apresentou inicialmente a evolução das chamadas infraestruturas de mercados financeiros e o processo de construção do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Em seguida, traçou um panorama do arcabouço jurídico aplicável ao mercado de meios de pagamento.
Na última parte de sua apresentação, Jantalia explicou como a regulação brasileira vem abordando temas como as moedas virtuais (ou criptomoedas), as contas eletrônicas e a intermediação financeira por meios digitais. Ao tratar desse tema, o sócio do JVA apresentou as regras atualmente aplicáveis aos homebrokers e às fintechs de crédito.
Mais detalhes sobre o ciclo de palestras estão disponíveis no site do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da FD-UnB e podem ser acessados neste link.