contato@jantalia.adv.br
+55 (61) 3225-9887

Penal Empresarial

Prevenção de litígios e defesa de interesses na área de Direito Penal Empresarial

Jantalia Advogados atua na consultoria preventiva e na defesa judicial de interesses de agentes econômicos e executivos em procedimentos investigativos e ações penais que tenham por objeto os crimes contra o sistema financeiro, contra o mercado de capitais e de lavagem de dinheiro.

A atuação preventiva e extrajudicial tem se mostrado efetiva na gestão de riscos por parte de empresários e membros de órgãos estatutários de empresas.

Desse modo, no âmbito consultivo, atuamos, entre outros, na consultoria e assessoramento jurídicos voltados para:

  • interpretação e orientação para a correta aplicação de normas legais e regulamentares;
  • análise, formatação e orientação para a conformidade jurídica de modelos de negócio;
  • formatação de estruturas de governança corporativa, controle interno e gestão de riscos de organizações, para a prevenção da prática de ilícitos penais;
  • elaboração, aplicação e avaliação de programas de integridade (compliance criminal);
  • realização de due diligence prévia ou posterior em negócios e operações; e
  • realização de auditorias forenses, para investigação de fraudes, desvios e outras práticas ou condutas ilícitas dentro de organizações.

No âmbito do contencioso judicial, atuamos, de modo especial, em procedimentos investigativos e ações penais que tenham por objeto:

  • crimes contra o sistema financeiro (Lei nº 7.492, de 1986);
  • crimes contra o mercado de capitais (Lei nº 6.385, de 1976); e
  • crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613, de 1998).

Também atuamos na negociação e celebração de Acordos de Não Persecução Penal (art. 28-A do Código de Processo Penal).