contato@jantalia.adv.br
+55 (61) 3225-9887

Mercado de Capitais

Atos, contratos, títulos e litígios relacionados a Valores Mobiliários

Jantalia Advogados atua na consultoria e assessoramento jurídicos para estruturações de operações no mercado de capitais, como fundos de investimento, ofertas de ações, securitização e dívidas e financiamentos.

Também atuamos na defesa administrativa e judicial de titulares de valores mobiliários.

No âmbito consultivo, atuamos, entre outros, na consultoria e assessoramento jurídicos em:

  • ofertas públicas ou privadas de distribuição de ações, notas promissórias comerciais, bonds e certificados de depósito de ações;
  • atuação como Assessor Legal de emissões de debêntures;
  • renegociação de debêntures e notas promissórias, além de outros títulos de dívida;
  • ofertas públicas de aquisição de ações (OPA);
  • consolidação de estruturas de governança corporativa, controle interno e gestão de riscos de organizações;
  • registro e cancelamento de companhias abertas e assessoria na regulamentação aplicável;

No âmbito do contencioso administrativo, atuamos, de modo especial, na defesa dos interesses de nossos clientes em defesas, representações e outros processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).