Perfil
Advogado com atuação especializada nas áreas de Direito Bancário, Direito Administrativo Sancionador e Direito do Trabalho.
No contencioso judicial, atua no acompanhamento de matérias de alta complexidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No contencioso administrativo, atua especialmente em processos administrativos sancionadores perante o Banco Central do Brasil (BCB), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).
Formação
- Mestrando em Direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (EDB/IDP).
- LL.M em Direito Penal Econômico (EDB/IDP).
- Bacharel em Direito pela Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP).
Formação complementar
- Minicurso de Direito Penal Econômico – Universidade de Brasília (UnB, 2020).
- Curso de Introdução à Lei Anticorrupção e Compliance Empresarial – Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP, 2020).
- Lei Geral de Proteção de Dados: impactos da Nova Lei nas Empresas Brasileiras – Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), 2019.
Experiência Profissional
- Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/DF (2019/2020).
- Foi advogado associado de escritório especializado em matéria cível e trabalhista.
Atuação Acadêmica
- Membro do grupo de pesquisa de “Sistemas Penais Econômicos”, organizado pelo IDP, destinado à investigação científica de estudos jurídicos acerca da criminalidade econômica e de temas relevantes no âmbito do direito penal econômico – 2020.
Publicações
- “As soluções de pagamento para o Mercado de iGaming“. Portal Games Magazine Brasil, São Paulo, março de 2024.
- “Criptomoedas podem ser usadas como veículo para concretização de apostas esportivas?” Portal do Bitcoin, São Paulo, dezembro de 2023.
- “Súmula CRSFN e ‘Conselhinho’ como instância revisora do BC e da CVM” (coautoria). Portal Consultor Jurídico, São Paulo, julho de 2023.
- “Inaplicabilidade do CDC às cooperativas de crédito“. Portal Consultor Jurídico, São Paulo, outubro de 2022.
- “A possibilidade de tutela provisória antecedente recursal na apelação“. Portal Consultor Jurídico, São Paulo, janeiro de 2022.
- “Expansionismo penal e segurança jurídica em processos administrativos sancionadores”. Portal JOTA, São Paulo, setembro de 2020.
- “Aspectos estruturais do acordo administrativo em processo de supervisão: morte prematura do instituto negocial. In: ALVES, Rui Fernando Ramos; ROCHA, Pedro Henrique Pessanha; JANTALIA, Fabiano. O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP, 2019.
- “Processo administrativo saneador no sistema financeiro: déficit regulatório, contexto legislativo e contencioso constitucional“. In: ALVES, Rui Fernando Ramos; ROCHA, Pedro Henrique Pessanha; JANTALIA, Fabiano. O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei nº 13.506/2017. São Paulo: IASP, 2019.
- “Limites das penalidades impostas pelo Banco Central: Administradores, diretores e conselheiros podem receber multas maiores do que as aplicadas à pessoa jurídica?“, Portal Jota, agosto de 2019.