Para empreendedores

Consultoria Jurídica
Contencioso Administrativo
Contencioso Judicial

Jantalia Advogados é uma banca de advocacia que apoia a inovação e o empreendedorismo. Com uma equipe de advogados altamente qualificados e com vasta experiência em diversas áreas do direito econômico e empresarial, estamos preparados para enfrentar os desafios únicos que startups e negócios em crescimento enfrentam.

Nossa abordagem para empreendedores é diferenciada: além de consultoria jurídica, gostamos de desenvolver parcerias estratégicas, de modo a contribuir para que a visão empreendedora de nossos clientes se desenvolva com segurança jurídica e eficiência.

Consultoria Jurídica

Atuamos prestando orientação e assessoramento jurídico para a concepção, estruturação e aprimoramentos de novos negócios e empresas.

Os principais serviços que prestamos aos empreendedores e startups são:

formatação, análise e revisão de modelos de negócio, produtos e serviços;
elaboração e registro de contrato ou estatuto social da empresa;
elaboração de acordos de sócios;
formatação de estruturas de governança corporativa, controle interno e gestão de riscos da empresa;
elaboração de instrumentos jurídicos e apoio na negociação para captação de recursos destinados financiamento de projetos e negócios;
elaboração e acompanhamento de requerimentos de autorizações ou licenças para constituição e funcionamento de empresas, bem como para exploração de atividades econômicas específicas;
elaboração dos instrumentos contratuais da empresa;
elaboração de matrizes de risco;
realização de auditorias jurídicas, contábeis e financeiras (due dilligences); e
avaliação de conformidade regulatória e de riscos jurídicos de produtos, serviços e operações (compliance regulatório).

Contencioso Administrativo

Atuamos na defesa de empreendedores e startups em procedimentos e processos administrativos instaurados por órgãos governamentais, especialmente:

Banco Central do Brasil (BCB);
Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN);
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF); e
Ministério da Fazenda.

Os principais serviços que prestamos aos empreendedores e startups são:

apoio na resposta a requerimentos de informações dos órgãos governamentais;
defesa em procedimentos e processos administrativos;
elaboração, apresentação, negociação e acompanhamento de propostas de termo de compromisso, acordo administrativo e acordo de leniência.

Contencioso Judicial

Atuamos perante todas as instâncias do Poder Judiciário na defesa de direitos, interesses e negócios de empreendedores e startups, buscando proteger seus novos negócios. Nosso foco principal de atuação são os litígios judiciais complexos e estratégicos.

Estamos prontos para representar nossos clientes em qualquer Tribunal, instância ou fase processual, em todo o território nacional. A localização estratégica do escritório em Brasília (DF) ainda confere a Jantalia Advogados um grande diferencial na sua atuação contenciosa: a representação dedicada, intensiva e ágil de nossos clientes em processos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

Os principais serviços que prestamos a empreendedores e startups são:

defesa em processos judiciais que possam colocar em risco o desenvolvimento da startup ou do novo negócio; e
apoio para a negociações de acordos em processos judiciais complexos.

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