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Serviços

Para executivos

Jantalia Advogados presta serviços a membros de Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e outros órgãos de governança de empresas.

Atuamos não apenas na orientação para a tomada de decisões estratégicas de forma independente, mas também na defesa dos interesses desses executivos em procedimentos e processos administrativos e judiciais relacionados à sua atuação profissional.

CONSULTORIA JURÍDICA

Atuamos na orientação e assessoramento jurídico independente a executivos para a tomada de decisões ou prática de atos empresariais estratégicos.

Nossa atuação compreende a elaboração de pareceres jurídicos, relatórios, requerimentos de autorização perante órgãos públicos e até treinamentos internos.

Os principais serviços que prestamos aos executivos são:

  • apoio na avaliação de novos projetos e modelos de negócio;
  • apoio na análise e revisão das estruturas de governança corporativa de unidades de negócio específicas ou da empresa como um todo;
  • análise e revisão de estruturas e veículos de financiamento de projetos e negócios;
  • elaboração e acompanhamento de requerimentos de autorizações governamentais legalmente exigidas para posse e exercício de cargos de direção;
  • apoio na avaliação de riscos em negociação e renegociação de atos e contratos;
  • elaboração de matrizes de risco para orientar a tomada de decisões de criação, revisão ou descontinuação de negócios e operações;
  • apoio na avaliação de conformidade regulatória e de riscos jurídicos de produtos, serviços e operações (compliance regulatório);
  • realização de auditorias jurídicas e forenses, para fins de investigação de práticas internas;

Contencioso Administrativo

Atuamos na defesa em procedimentos e processos administrativos instaurados por órgãos governamentais de supervisão e julgamento em face de executivos, como por exemplo:

  • Banco Central do Brasil (BCB);
  • Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  • Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN);
  • Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF); e
  • Ministério da Fazenda.

 Os principais serviços que prestamos aos executivos são:

  •  acompanhamento de regimes especiais de insolvência, como intervenção e liquidação de instituições financeiras;
  • requerimentos para levantamento de indisponibilidade de bens;
  • defesa em inquéritos administrativos;
  • defesa em processos administrativos sancionadores;
  • elaboração, apresentação, negociação e acompanhamento de propostas de termo de compromisso, acordo administrativo e acordo de leniência.

Contencioso Judicial

Atuamos perante todas as instâncias do Poder Judiciário na defesa de executivos em litígios judiciais complexos e estratégicos.

Representamos executivos em qualquer Tribunal, instância ou fase processual, em todo o território nacional.

A localização estratégica do escritório em Brasília (DF) ainda confere a Jantalia Advogados um grande diferencial na sua atuação contenciosa: a representação dedicada, intensiva e ágil de nossos clientes em processos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

Os principais serviços que prestamos são:

  • defesa em processos judiciais que busquem a responsabilização dos Executivos;
  • realização de auditoria forense para apoio na análise e revisão de passivo contingente judicial.
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