Súmula CRSFN e "Conselhinho" como instância revisora do BC e da CVM Por Fabiano Jantalia e Paulo Portuguez Desde o advento da Lei nº 13.506, de 2017, o processo administrativo sancionador no âmbito do BC (Banco Central) e da CMV (Comissão de Valores Mobiliário) tem passado por grandes transformações e [...]
Ao analisar a antiga ligação do crime organizado com os jogos em Las Vegas, o advogado Filipe Senna descreve que a adoção de uma regulamentação séria foi fundamental para afastar ilegalidades no setor e descreve que esse é o caminho para o Brasil. “A aprovação de um marco regulatório teria [...]
Na 4ª edição do Direito no Coop, do Sistema OCB, o artigo do Paulo Portuguez, “Inaplicabilidade do CDC nas relações entre cooperativas de crédito e seus cooperados” é destacado como um suporte importante para entender melhor como defender a sua cooperativa no âmbito judicial. Baixe a edição: DireitoNoCoop_ed4
Em artigo publicado hoje no Portal Dom Total, da Escola Superior Dom Hélder Câmara (MG), Filipe Senna, sócio de Jantalia Advogados, discorre sobre a necessidade e os desafios pertinentes à regulação de jogos eletrônicos baseados em tecnologias imersivas. Na publicação, Senna sustenta que "os jogos e tecnologias imersivas têm um [...]
Em artigo publicado hoje (2/9) no Portal JOTA, o advogado Paulo Portuguez, integrante de Jantalia Advogados, analisa a relação entre o fenômeno de expansão do direito penal e a segurança jurídica em processos administrativos sancionadores. Sugerindo uma visão unitária do direito sancionador, Portuguez aponta que, atualmente, o direito administrativo sancionador é [...]
Em artigo publicado hoje (15/8) no Portal JOTA, o advogado Paulo Portuguez, integrante de Jantalia Advogados, aponta a necessidade de um ajuste fino na interpretação de regra sobre processos administrativos sancionadores conduzidos pelo Banco Central do Brasil (BCB). No artigo, escrito em co-autoria com o advogado Marcio Valadares, Paulo Portuguez [...]
Nesta semana, o sócio Fabiano Jantalia foi um dos entrevistados no programa "Documentários", da TV Justiça, que abordou as diferentes manifestações da moeda. O sócio de Jantalia & Valadares explicou, por exemplo, o que são os bancos comunitários, as moedas sociais e as moedas virtuais. Jantalia explicou que os bancos [...]
Nesta semana o sócio Fabiano Jantalia participou do Programa Forum, da TV Justiça, debatendo os desafios da indústria e do direito diante da contínua evolução tecnológica. Juntamente com Vinicius Fornari, especialista em política industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nosso sócio analisou o fenômeno conhecido como "quarta revolução industrial" [...]
Nesta semana, a consagrada Revista de Direito Administrativo (RDA), da Fundação Getúlio Vargas, publicou artigo do sócio Fabiano Jantalia, no qual ele faz uma análise da evolução das estruturas institucionais de regulação bancária no Brasil. A RDA é um dos principais periódicos na área de Direito Administrativo do país, possuindo [...]
O sócio Fabiano Jantalia publicou hoje, no Portal JOTA, um artigo sobre os requisitos e características necessárias para o exercício da advocacia na área de Direito Econômico. No artigo, intitulado "carta a um jovem advogado da área do Direito Econômico", Jantalia relata como surgiu seu interesse por esse ramo da [...]