Ontem (29), o Banco Central, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE Mercado) realizaram o evento "Processo Administrativo Sancionador no Banco Central - Os cinco anos da Lei 13.506/2017". Na ocasião, nosso sócio Fabiano Jantalia, atuou [...]
Na última sexta-feira (4/11), foi publicada uma importante portaria do Ministério da Economia que dispõe sobre a distribuição de assentos do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN entre as entidades representativas dos mercados financeiro e de capitais. Confira como ficou a distribuição na publicação do Diário Oficial [...]
Na 4ª edição do Direito no Coop, do Sistema OCB, o artigo do Paulo Portuguez, “Inaplicabilidade do CDC nas relações entre cooperativas de crédito e seus cooperados” é destacado como um suporte importante para entender melhor como defender a sua cooperativa no âmbito judicial. Baixe a edição: DireitoNoCoop_ed4
As obrigações legais, aplicação dos recursos e boas práticas de governança do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) foram temas esclarecidos para cerca de 230 técnicos e gestores de cooperativas dos mais variados ramos, em live realizada pelo Sistema Ocepar. O encontro virtual, promovido nesta quinta-feira (20/10), também [...]
Nosso sócio, Paulo Portuguez, participou, hoje (6), do Job Experience, na modalidade “Conversa com o especialista”. Na oportunidade os alunos da UniCEUB puderam receber orientações sobre Direito Bancário e Sistema Financeiro e receberam, por meio de sorteio, o livro Juros Bancários, de autoria do nosso sócio Fabiano Jantalia. Para saber [...]
Nosso sócio, Fabiano Jantalia, participou hoje (3/10) da modalidade "Conversa com o Especialista", na qual alunos do UniCEUB puderam receber orientações sobre regulação do mercado de jogos e apostas o Brasil. Para saber mais sobre o evento, acesse a página do UniCEUB.
No último dia 29 de setembro, o sócio Fabiano Jantalia participou do I Congresso Nacional de Direito Bancário, realizado pelo CFOAB com o apoio da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, em painel que debateu o tema Litigância Predatória. Em sua participação, Fabiano esclareceu que a Litigância Predatória ocorre quando [...]
Nosso escritório teve a satisfação de prestar assessoramento ao @SistemaOCB na elaboração do Manual de orientação do FATES (Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social). A publicação tem o objetivo de auxiliar as cooperativas na gestão e aplicação dos recursos desse fundo. Quer saber mais sobre o FATES? Então baixe [...]
A sanção foi publicada na edição desta quinta (22) do "Diário Oficial da União (DOU)". Parte do lucro arrecadado nas modalidades dos jogos será destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), no caso da Loteria da Saúde, e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no caso da [...]
Com a sanção da Lei Complementar n.º 196/2022, o cooperativismo de crédito ganhou novas regras sobre governança, capital e operações. Nosso escritório teve a satisfação de prestar assessoramento ao Sistema OCB na elaboração de uma cartilha sobre as principais inovações trazidas por essa lei. Para saber mais sobre as alterações [...]