Perfil
Advogado com atuação especializada nas áreas de Direito de Jogos, Direito Cooperativo e Tribunais Superiores.
No contencioso judicial, atua no acompanhamento de matérias de alta complexidade perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
No contencioso administrativo, atua especialmente em processos e requerimentos administrativos relacionados a jogos, loterias e sorteios comerciais.
Formação
- Mestrado Acadêmico em Direito (Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP), com enfoque em regulação de jogos fortuna online;
- Pós-graduação em Direito Administrativo (Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP);
- Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Experiência Profissional
- Secretário-Geral Adjunto e um dos fundadores da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF (2021- atual);
- Foi sócio de escritório especializado em Tribunais Superiores e resolução de litígios de alta complexidade;
- Atuou em escritório full service, com ênfase em contencioso estratégico e recuperação de empresas.
Atuação Acadêmica
- Foi Diretor Administrativo-Financeiro da Empresa Júnior de Direito da UnB – Advocatta;
- Foi integrante do Laboratório de Assessoria Jurídica ao Mercado de Capitais, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).
Prêmios e Reconhecimentos
- “Advogado do Ano” – concedido pela CGS Brasil, para o setor de jogos e apostas, no evento CGS Awards 2023
Publicações
- “As três frentes da regulação de jogos de sorte e apostas no Brasil“. Portal BNLData, Rio de Janeiro, 2023.
- “A manipulação de resultados e apostas esportivas“. Portal BNLData, Rio de Janeiro, 2022.
- “Equivocada associação entre cassinos e crime organizado e a importância de um marco regulatório“. Portal Games Magazine Brasil, 2022.
- “Jogos eletrônicos e tecnologias imersivas: lições ao Poder Público de um setor em expansão“. Portal Dom Total, da Fundação Escola Superior Dom Hélder Câmara, Belo Horizonte, 2021.
- “O Marco Regulatório de Cassinos no Brasil: uma Análise do Modelo Regulatório Brasileiro Pautada pela Teoria do Interesse Público.” Monografia de conclusão do curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB);
- “Lootboxes e jogos eletrônicos: é necessária uma atenção especial do Legislador brasileiro?”. Portal Games Magazine Brasil, 2020.
Apresentações
- “Noções Gerais sobre Jogos e Apostas: oportunidades de um novo mercado“. Palestra proferida na Campus Party Brasília 2023 (CPBSB5) em 7 de abril de 2023.