Paulo Portuguez
Advogado
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PERFIL
FORMAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
ATUAÇÃO ACADÊMICA
PUBLICAÇÕES
Perfil
Advogado com atuação especializada nas áreas de Direito Bancário, Direito Penal e Direito do Trabalho.
No contencioso judicial, atua no acompanhamento de matérias de alta complexidade perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
No contencioso administrativo, atua especialmente em processos administrativos sancionadores perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), o Banco Central do Brasil (BCB) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Formação
- LL.M em Direito Penal Econômico (em andamento);
- Bacharel em Direito pela Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP).
Experiência Profissional
- Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/DF (2019/2020);
- Foi advogado associado de escritório especializado em matéria cível e trabalhista.
Atuação Acadêmica
- Membro do grupo de pesquisa de “Sistemas Penais Econômicos”, organizado pelo IDP, destinado à investigação científica de estudos jurídicos acerca da criminalidade econômica e de temas relevantes no âmbito do direito penal econômico – 2020.
- Minicurso de Direito Penal Econômico – Universidade de Brasília (UnB, 2020).
- Curso de Introdução à Lei Anticorrupção e Compliance Empresarial – Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP, 2020).
- Lei Geral de Proteção de Dados: impactos da Nova Lei nas Empresas Brasileiras – Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), 2019.
Publicações
- “Expansionismo penal e segurança jurídica em processos administrativos sancionadores”. Portal JOTA, São Paulo, 2 set. 2020.
- “Aspectos estruturais do acordo administrativo em processo de supervisão: morte prematura do instituto negocial. In: ALVES, Rui Fernando Ramos; ROCHA, Pedro Henrique Pessanha; JANTALIA, Fabiano. O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP, 2019.
- “Processo administrativo saneador no sistema financeiro: déficit regulatório, contexto legislativo e contencioso constitucional“. In: ALVES, Rui Fernando Ramos; ROCHA, Pedro Henrique Pessanha; JANTALIA, Fabiano. O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP, 2019.
- “Limites das penalidades impostas pelo Banco Central: Administradores, diretores e conselheiros podem receber multas maiores do que as aplicadas à pessoa jurídica?“, Portal Jota, 15 ago. 2019.