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Paulo Portuguez

Graduado em Direito pela EDB/IDP
Paulo Portuguez - Jantalia & Valadares Advogados

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Advogado

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Perfil

Advogado com atuação especializada nas áreas de Direito Bancário, Direito Penal e Direito do Trabalho.

No contencioso judicial, atua no acompanhamento de matérias de alta complexidade perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

No contencioso administrativo, atua especialmente em processos administrativos sancionadores perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), o Banco Central do Brasil (BCB) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Formação
  • LL.M em Direito Penal Econômico (em andamento);
  • Bacharel em Direito pela Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP).
Experiência profissional
  • Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/DF (2019/2020);
  • Foi advogado associado de escritório especializado em matéria cível e trabalhista.
Atuação acadêmica
  • Membro do grupo de pesquisa de “Sistemas Penais Econômicos”, organizado pelo IDP, destinado à investigação científica de estudos jurídicos acerca da criminalidade econômica e de temas relevantes no âmbito do direito penal econômico – 2020.
  • Minicurso de Direito Penal Econômico – Universidade de Brasília (UnB, 2020).
  • Curso de Introdução à Lei Anticorrupção e Compliance Empresarial – Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP, 2020).
  • Lei Geral de Proteção de Dados: impactos da Nova Lei nas Empresas Brasileiras – Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), 2019.
Publicações recentes