Paulo Portuguez

Perfil

Advogado com atuação especializada nas áreas de Direito Bancário, Direito Penal e Direito do Trabalho.

No contencioso judicial, atua no acompanhamento de matérias de alta complexidade perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

No contencioso administrativo, atua especialmente em processos administrativos sancionadores perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), o Banco Central do Brasil (BCB) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Formação

• LL.M em Direito Penal Econômico (em andamento);
• Bacharel em Direito pela Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP).

Experiência profissional

• Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/DF (2019/2020);
• Foi advogado associado de escritório especializado em matéria cível e trabalhista.

Atuação acadêmica

• Membro do grupo de pesquisa de “Sistemas Penais Econômicos”, organizado pelo IDP, destinado à investigação científica de estudos jurídicos acerca da criminalidade econômica e de temas relevantes no âmbito do direito penal econômico – 2020.
• Minicurso de Direito Penal Econômico – Universidade de Brasília (UnB, 2020).
• Curso de Introdução à Lei Anticorrupção e Compliance Empresarial – Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP, 2020).
• Lei Geral de Proteção de Dados: impactos da Nova Lei nas Empresas Brasileiras – Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), 2019.

Publicações recentes

• “Expansionismo penal e segurança jurídica em processos administrativos sancionadores”. Portal JOTA, São Paulo, 2 set. 2020.
• “Aspectos estruturais do acordo administrativo em processo de supervisão: morte prematura do instituto negocial. In: ALVES, Rui Fernando Ramos; ROCHA, Pedro Henrique Pessanha; JANTALIA, Fabiano. O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP, 2019.
• “Processo administrativo saneador no sistema financeiro: déficit regulatório, contexto legislativo e contencioso constitucional“. In: ALVES, Rui Fernando Ramos; ROCHA, Pedro Henrique Pessanha; JANTALIA, Fabiano. O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP, 2019.
• “Limites das penalidades impostas pelo Banco Central: Administradores, diretores e conselheiros podem receber multas maiores do que as aplicadas à pessoa jurídica?“, Portal Jota, 15 ago. 2019.