Fabiano Jantalia

Perfil

Advogado com 18 anos de experiência profissional, todos eles dedicados ao Direito Econômico, ao Direito Bancário e ao Direito Administrativo Econômico.

No âmbito consultivo, atua na elaboração, análise e negociação de contratos nacionais e internacionais, bem como na estruturação de produtos e operações financeiras. Também presta assessoramento em matéria de governança e compliance regulatório.

No âmbito do contencioso judicial, atua em litígios complexos, especialmente perante Tribunais Superiores, bem como na definição e na execução de estratégias processuais voltadas para a consolidação de posicionamentos jurisprudenciais em temas relacionados ao sistema financeiro. Possui grande experiência em gestão estratégica de contencioso, atuando no planejamento e mapeamento de processos de trabalho de departamentos jurídicos de empresas.

Formação

• Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB);
• MBA em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);
• Especialista em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);
• Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Experiência profissional

• Foi Procurador do Banco Central por dez anos, tendo atuado na consultoria e assessoramento jurídicos, bem como em processos administrativos e judiciais relacionados a política monetária; política cambial e capitais internacionais; organização, regulação e supervisão do Sistema Financeiro Nacional; e regimes especiais de insolvência de instituições financeiras;
• Foi Coordenador substituto da Coordenação de Processos Judiciais Relevantes, tendo atuado na elaboração de peças processuais e na formulação de estratégias para litígios complexos, sobretudo perante o STF e o STJ;
• Foi Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Educação (MEC), sendo titular do órgão jurídico responsável pelo assessoramento em assuntos relacionados a regulação e supervisão da educação superior, bem como ao financiamento da educação fundamental e básica;
• Foi Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), sendo titular da unidade responsável pelo assessoramento jurídico relacionado à legislação de ciência e tecnologia, especialmente nos temas relacionados a fomento à pesquisa e desenvolvimento;
• Foi advogado da Caixa Econômica Federal por quatro anos, tendo atuado como Coordenador Jurídico e Gerente Operacional de Contencioso da Diretoria Jurídica. Atuou no planejamento e na gestão de estratégias de atuação contenciosa da CEF, em âmbito nacional, com destaque para os Tribunais Superiores. Uma de suas principais realizações na Caixa foi a concepção da estratégia jurídico-processual que deu origem à Sumula Vinculante nº 1 do STF.

Atuação acadêmica         

• Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF;
• Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) há dez anos, lecionando as disciplinas de Direito Econômico, Direito Administrativo Econômico e Direito Bancário;
• Professor de Direito Econômico dos cursos de Pós-Graduação IBMEC-DF.

Prêmios

• Vencedor do Prêmio Seae de Loterias (2018), na categoria “regulação de loterias”, com a monografia intitulada “Marco Regulatório das Loterias no Brasil: reflexões sobre o presente e contribuições para o futuro”.
• Vencedor do 4º Prêmio Anbima de Mercado de Capitais (2008), na categoria “mestrado”, com a dissertação “A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários: uma análise crítica sob o prisma do direito econômico”.

Publicações recentes

• “O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais” (coorganizador). São Paulo: IASP, 2019.
• “Marco Regulatório das Loterias no Brasil: reflexões sobre o presente e contribuições para o futuro“. In: BRASIL. Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria. A regulação de loterias no Brasil e aspectos de responsabilidade social corporativa das loterias [livro eletrônico]. Brasília: Edições Valetim, 2018.
• “Carta a um jovem advogado da área de Direito Econômico”. Portal Jota, São Paulo, 2017.
• “A construção da identidade institucional da regulação bancária brasileira: uma análise à luz da teoria do path dependence”. Revista de Direito Administrativo, v. 276, p. 47-75, 2017.
• “Desafios Estruturais para a Regulação e a Supervisão Financeiras: o modelo Twin Peaks e sua ascensão no pós-crise”. In: SCALQUETE, Ana Cláudia Silva; SIQUEIRA NETO, José Francisco (Coord.). 60 Desafios do Direito: Economia, Direito e Desenvolvimento. São Paulo: Atlas, 2013, v.2, p. 148-172.
• “Juros Bancários”. São Paulo: Atlas, 2012.
• “Juros bancários: uma análise de direito comparado”. Revista Jurídica da Presidência da República, v. 13, n. 99, p. 51-88, 2011.
• “Os Juros no Pensamento Econômico: a evolução do debate acerca da legitimidade e dos limites de sua cobrança”. Revista de Direito Público da Economia, v. 9, n. 33, 2011.
• “O Registro do Capital Estrangeiro no Brasil e sua Regularização em face da Lei n.º 11.371/06”. In: JANTALIA, Fabiano (Org.). A Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 191-213.

Apresentações e palestras recentes

• “Regulação financeira no Brasil: desafios e evolução na era digital” – palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, janeiro de 2019.
• “O Câmbio na perspectiva do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional” – palestra na Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), setembro de 2018.
• “Regulação financeira: desafios e evolução na era digital” – palestra no 10º Ciclo de Palestras sobre processo regulatório, promovido pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB, agosto de 2018.
• “A Taxa do CDI como indexador de operações de crédito: aspectos jurídicos” – apresentação no Simpósio Jurídico da Central Sicredi Sul/Sudeste, agosto de 2018.
• “Processo Administrativo Sancionador no Banco Central: principais inovações” – palestra na Associação de Bancos no Estado do Rio Grande de Sul, maio de 2018.
• “Processo Administrativo Sancionador no BCB e na CVM: novo marco legal” – palestra proferida na Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), abril de 2018.