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Fabiano Jantalia

Doutor e Mestre em Direito pela UnB. MBA em Finanças pela FGV

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Perfil

Advogado com 18 anos de experiência profissional, com atuação nas áreas de Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Bancário e Direito de Jogos.

No âmbito consultivo, atua na elaboração, análise e negociação de contratos nacionais e internacionais; na estruturação de produtos e operações empresariais e financeiras; e na estruturação de operações de jogos e loterias. Também presta assessoramento em matéria de governança e compliance regulatório.

No âmbito do contencioso judicial, atua em litígios complexos, especialmente perante Tribunais Superiores, bem como na definição e na execução de estratégias processuais voltadas para a consolidação de posicionamentos jurisprudenciais em temas relacionados ao sistema financeiro. Possui grande experiência em gestão estratégica de contencioso, atuando no planejamento e mapeamento de processos de trabalho de departamentos jurídicos de empresas.

No âmbito do contencioso administrativo, atua na defesa de agentes econômicos em procedimentos e processos administrativos em geral.

Formação

  • Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB);
  • MBA em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);
  • Especialista em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);
  • Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Experiência Profissional

  • Membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento, do Conselho Federal da OAB;
  • Foi Procurador do Banco Central por dez anos, tendo atuado na consultoria e assessoramento jurídicos, bem como em processos administrativos e judiciais relacionados a política monetária; política cambial e capitais internacionais; organização, regulação e supervisão do Sistema Financeiro Nacional; e regimes especiais de insolvência de instituições financeiras;
  • Foi Coordenador substituto da Coordenação de Processos Judiciais Relevantes, tendo atuado na elaboração de peças processuais e na formulação de estratégias para litígios complexos, sobretudo perante o STF e o STJ;
  • Foi Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Educação (MEC), sendo titular do órgão jurídico responsável pelo assessoramento em assuntos relacionados a regulação e supervisão da educação superior, bem como ao financiamento da educação fundamental e básica;
  • Foi Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), sendo titular da unidade responsável pelo assessoramento jurídico relacionado à legislação de ciência e tecnologia, especialmente nos temas relacionados a fomento à pesquisa e desenvolvimento;
  • Foi advogado da Caixa Econômica Federal por quatro anos, tendo atuado como Coordenador Jurídico e Gerente Operacional de Contencioso da Diretoria Jurídica. Atuou no planejamento e na gestão de estratégias de atuação contenciosa da CEF, em âmbito nacional, com destaque para os Tribunais Superiores. Uma de suas principais realizações na Caixa foi a concepção da estratégia jurídico-processual que deu origem à Sumula Vinculante nº 1 do STF.

Atuação Acadêmica

  • Coordenador Acadêmico do Grupo de Estudos em Direito e Regulação Financeira da Universidade de Brasília (GEFIN/UnB)
  • Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) há dez anos, lecionando as disciplinas de Direito Econômico, Direito Administrativo Econômico e Direito Bancário;
  • Foi Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-DF (2019-2021);

Prêmios

Publicações

Apresentações e Palestras