Cooperativismo de crédito é tema da terceira aula de Fabiano Jantalia na TV Justiça

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Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.

O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco aulas.

Na terceira aula, exibida hoje, Jantalia apresenta a estrutura, a organização e as principais regras de funcionamento do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, segmento que tem crescido de forma consistente nos últimos anos. Inicialmente, ele explica em que consiste o cooperativismo de crédito, apresentando suas origens, sua lógica de funcionamento e seus objetivos fundamentais. Em seguida, Jantalia explica como o cooperativismo de crédito está estruturado, organizado e regulado no Brasil e apresenta as principais regras legais e regulamentares aplicáveis ao setor no Brasil.

Para assistir a terceira aula do curso, basta clicar na janela abaixo:

 

Estrutura e organização do sistema financeiro é tema da segunda aula de Fabiano Jantalia na TV Justiça

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Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.

O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco aulas.

Na segunda aula, exibida hoje, Jantalia apresenta as linhas gerais de organização e regulação do sistema financeiro nacional (SFN). Após explicar alguns conceitos básicos, como os de mercados financeiros e de sistema financeiro, demonstrando suas principais funções, o sócio de Jantalia & Valadares apresenta os regimes constitucional e legal do SFN, mostrando seus diferentes segmentos e respectivos órgãos reguladores e entes supervisores. Em seguida, indica as principais fontes normativas da regulação financeira no Brasil. Por fim, ele explica como tem se dado a proteção dos consumidores no âmbito do sistema financeiro.

Para assistir a segunda aula do curso, basta clicar na janela abaixo:

 

Fabiano Jantalia ministra curso sobre o sistema financeiro nacional na TV Justiça

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Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.

O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco grandes temas. Na primeira aula, Jantalia aborda o tema da moeda, mostrando como ela é disciplinada no ordenamento jurídico brasileiro. Na segunda aula, ele explica a estrutura e a organização do sistema financeiro no Brasil. A terceira aula é dedicada ao cooperativismo de crédito, segmento do sistema financeiro que tem crescido de forma consistente nos últimos anos. Já na quarta aula, Jantalia apresenta o que chamou de “sistema financeiro digital”. Por fim, a quinta aula aborda a legislação relativa à supervisão e à resolução das instituições operadoras do sistema financeiro.

Na primeira aula, exibida hoje, Jantalia apresenta o sistema monetário vigente no Brasil. Após uma exposição preliminar sobre o conceito e as funções da moeda, o sócio do JVA apresenta o regime constitucional e legal da moeda no Brasil, apontando as estruturas institucionais encarregadas de cuidar de nossa moeda e as regras legais sobre nosso padrão monetário (o Real) e sobre a atualização  monetária no Brasil. Por fim, Jantalia apresenta o regime jurídico da moeda estrangeira e dos capitais internacionais no Brasil.

Para assistir a primeira aula do curso, basta clicar na janela abaixo:

Novo Regime Sancionador no SFN: Fabiano Jantalia profere palestra na Asbancos-RS

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O sócio Fabiano Jantalia proferiu hoje, na Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul (Asbancos-RS), em Porto Alegre (RS), uma palestra sobre o novo regime do processo administrativo sancionador no sistema financeiro.

Tendo em vista as alterações que estão em curso no contencioso administrativo do sistema financeiro desde 2016, Jantalia, juntamente com o advogado Pedro Rocha, apresentou ao Comitê Jurídico da Asbancos-RS uma visão geral sobre o novo fluxo do processo. Entre outros pontos, Jantalia tratou dos meios alternativos de encerramento do processo administrativo sancionador, como o Termo de Compromisso (TC) e o Acordo em Processo de Supervisão (APS) e discorreu sobre os possíveis impactos da Lei nº 13.506, de 2017, para as instituições financeiras.

Na palestra, foram abordadas também as penalidades e as medidas coercitivas aplicáveis aos bancos. “O maior rigor estabelecido pelo novo marco legal desde 2017 reforça a importância da adoção de medidas de compliance que previnam a prática de ilícitos no mercado financeiro”, enfatizou o sócio-fundador da Jantalia Advogados para os associados da Asbancos-RS.