Na última sexta-feira (4/11), foi publicada uma importante portaria do Ministério da Economia que dispõe sobre a distribuição de assentos do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN entre as entidades representativas dos mercados financeiro e de capitais. Confira como ficou a distribuição na publicação do Diário Oficial [...]
Na 4ª edição do Direito no Coop, do Sistema OCB, o artigo do Paulo Portuguez, “Inaplicabilidade do CDC nas relações entre cooperativas de crédito e seus cooperados” é destacado como um suporte importante para entender melhor como defender a sua cooperativa no âmbito judicial. Baixe a edição: DireitoNoCoop_ed4
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990) foi um importante marco no que diz respeito à defesa dos consumidores nacionais e da ordem pública. Tal regulamentação se deu em observância aos comandos previstos nos artigos 5º, inciso XXXII, e 170, inciso V, ambos da Constituição Federal [...]
As obrigações legais, aplicação dos recursos e boas práticas de governança do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) foram temas esclarecidos para cerca de 230 técnicos e gestores de cooperativas dos mais variados ramos, em live realizada pelo Sistema Ocepar. O encontro virtual, promovido nesta quinta-feira (20/10), também [...]
Nosso escritório teve a satisfação de prestar assessoramento ao @SistemaOCB na elaboração do Manual de orientação do FATES (Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social). A publicação tem o objetivo de auxiliar as cooperativas na gestão e aplicação dos recursos desse fundo. Quer saber mais sobre o FATES? Então baixe [...]
Com a sanção da Lei Complementar n.º 196/2022, o cooperativismo de crédito ganhou novas regras sobre governança, capital e operações. Nosso escritório teve a satisfação de prestar assessoramento ao Sistema OCB na elaboração de uma cartilha sobre as principais inovações trazidas por essa lei. Para saber mais sobre as alterações [...]
Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa "Saber Direito Aula", um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30. O [...]
Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa "Saber Direito Aula", um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30. O [...]
No dia de hoje o sócio Fabiano Jantalia participou como palestrante no Simpósio Jurídico da Central Sicredi Sul/Sudeste, realizado em Porto Alegre (RS). O evento contou com a participação dos advogados internos e dos advogados de escritórios que atendem ao Sicredi na região sul do país. No evento, o sócio [...]