CRSFN

Cooperativismo passa a ter membro titular no CRSFN

Na última sexta-feira (4/11), foi publicada uma importante portaria do Ministério da Economia que dispõe sobre a distribuição de assentos do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN entre as entidades representativas dos mercados financeiro e de capitais. Confira como ficou a distribuição na publicação do Diário Oficial [...]

Por |2022-11-09T13:15:07-03:009 de novembro de 2022|Notícias|

A expansão do Direito Penal e os processos administrativos sancionadores

Em artigo publicado hoje (2/9) no Portal JOTA, o advogado Paulo Portuguez, integrante de Jantalia Advogados, analisa a relação entre o fenômeno de expansão do direito penal e a segurança jurídica em processos administrativos sancionadores. Sugerindo uma visão unitária do direito sancionador, Portuguez aponta que, atualmente, o direito administrativo sancionador é [...]

Por |2022-09-08T00:58:53-03:002 de setembro de 2020|Artigos, Notícias|

Conselho de Recursos do SFN decide pela possibilidade de retroatividade da lei mais benéfica

Em notícia publicada hoje (27/11), o Portal Jota noticia o resultado de importante julgamento do Conselho de Recursos do SFN (CRSFN) acerca da aplicação de regras de direito intertemporal em processos administrativos sancionadores sujeitos à competência do colegiado. Na matéria, o portal destaca que, na sessão de julgamento ocorrida hoje, [...]

Por |2022-09-08T00:47:57-03:0027 de novembro de 2019|Notícias|

Processo administrativo sancionador: integrantes de Jantalia Advogados lançam livro no IASP

Nesta quarta (30/10), o sócio Fabiano Jantalia e o advogado Paulo Portuguez, da banca Jantalia Advogados, participaram de seminário promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) para o lançamento do livro “O Novo Regime Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capitais - Uma Análise da Lei nº 13.506/17”. [...]

Por |2022-09-08T00:41:29-03:0031 de outubro de 2019|Notícias|

Penalidades aplicadas pelo Banco Central podem cair significativamente

Em artigo publicado hoje (15/8) no Portal JOTA, o advogado Paulo Portuguez, integrante de Jantalia Advogados, aponta a necessidade de um ajuste fino na interpretação de regra sobre processos administrativos sancionadores conduzidos pelo Banco Central do Brasil (BCB). No artigo, escrito em co-autoria com o advogado Marcio Valadares, Paulo Portuguez [...]

Por |2022-09-08T00:31:37-03:0015 de agosto de 2019|Artigos, Notícias|

Processo Administrativo Sancionador no Mercado de Câmbio: Jantalia realiza palestra na Abracam

O sócio Fabiano Jantalia proferiu hoje palestra na sede Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), em São Paulo, sobre o processo administrativo sancionador na área cambial. Na palestra, intitulada “O câmbio na perspectiva do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)”, Jantalia, juntamente com o advogado Pedro Rocha, apresentou um [...]

Por |2022-09-07T19:23:53-03:0012 de setembro de 2018|Notícias|

O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais

Coorganizado pelo sócio Fabiano Jantalia, o livro é uma obra coletiva que reúne renomados especialistas, que abordaram, de uma perspectiva crítica e interdisciplinar, os antecedentes, a estrutura e o alcance das modificações legislativas no direito punitivo aplicável aos mercados financeiros e de capitais. O livro teve por objetivo enfrentar temas novos [...]

Por |2022-09-09T02:38:52-03:003 de novembro de 2017|Livros|
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