O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais

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Coorganizado pelo sócio Fabiano Jantalia, o livro é uma obra coletiva que reúne renomados especialistas, que abordaram, de uma perspectiva crítica e interdisciplinar, os antecedentes, a estrutura e o alcance das modificações legislativas no direito punitivo aplicável aos mercados financeiros e de capitais.

O livro teve por objetivo enfrentar temas novos e controvertidos sobre o processo administrativo sancionador no âmbito do Banco Central e da CVM surgidos com a publicação da Lei nº 13.506, de 2017.

O livro também contém dois artigos do advogado Paulo Portuguez, que integra a equipe da banca Jantalia Advogados.

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Fabiano Jantalia publica artigo no JOTA sobre a advocacia no Direito Econômico

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O sócio Fabiano Jantalia publicou hoje, no Portal JOTA, um artigo sobre os requisitos e características necessárias para o exercício da advocacia na área de Direito Econômico.

No artigo, intitulado “carta a um jovem advogado da área do Direito Econômico”, Jantalia relata como surgiu seu interesse por esse ramo da ciência jurídica e conta um pouco de sua trajetória profissional. Em seguida, o sócio de JVA apresenta pelo cinco dicas importantes para os profissionais que pretendem advogar na área do Direito Econômico.

Para Jantalia, que é professor e advogado especializado na área há pelo menos quinze anos, para ter sucesso nesse ramo, não basta apenas conhecer os institutos tradicionais do Direito. “É preciso ir além, para compreender a lógica de comportamento dos agentes econômicos e das operações e mercados das quais eles participam. Ou seja, você tem que ser um profissional com visão e conhecimentos interdisciplinares”, afirmou o sócio de JVA.

A íntegra do artigo está disponível no Portal JOTA e pode ser acessada neste link.

Juros Bancários

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Publicado pelo sócio Fabiano Jantalia, o livro traz uma inédita perspectiva interdisciplinar sobre os juros no âmbito do sistema financeiro brasileiro.

Além de estudar os aspectos conceituais e históricos sobre o tema, o livro reúne capítulos inteiros dedicados ao estudo das perspectivas financeira e econômica dos juros. Com base em sua experiência como Procurador do Banco Central, o sócio de Jantalia Advogados faz um estudo de direito comparado, apresenta a evolução do arcabouço jurídico brasileiro sobre o tema e contextualiza a questão dos juros bancários no âmbito da regulação financeira, apresentando as instituições e as operações do mercado de crédito e explicando a composição das taxas de juros.

O livro traz ainda um amplo estudo da jurisprudência sobre juros, analisando as principais súmulas e precedentes acerca do tema.

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A Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional

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Coordenado pelo sócio Fabiano Jantalia, o livro é uma coletânea de estudos elaborados por Procuradores do Banco Central e Procuradores da Fazenda Nacional sobre o arcabouço jurídico do Sistema Financeiro Nacional.

Com o conhecimento de causa adquirido e desenvolvido a partir do complexo e exigente cotidiano da regulação, os autores desenvolvem importantes temas que, por seu caráter atual ou controvertido, permitirão ao leitor um aprofundamento no estudo da dinâmica e dos desafios da regulação financeira.

Além de organizador do livro, o sócio de Jantalia Advogados é autor de um dos artigos publicados, intitulado “O Registro do Capital Estrangeiro no Brasil e sua Regularização em face da Lei nº 11.371/2006”.

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